Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas
Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
A Agência CNJ de Notícias d...
Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população e localidades de áreas indígenas
De acordo com IBGE, maior parte da população indígena vive nas cidades e a Região Norte tem a maioria das localidades indígenas do país...
CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade...
AGU assegura permanência de indígenas Tupinambá no sul da Bahia
Empresa ajuizou ação de reintegração de posse na área cujo processo de demarcação está em andamento
A Advocacia-Geral da União (AGU)...