Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Área remanescente. Via pública. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel urbano.
PERGUNTA: Empreendedores apresentam projetos de desmembram...
Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe...
Imóvel urbano – confrontação – definição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontação de imóvel urbano.
PERGUNTA: Como podemos definir a confrontação de um bem imóv...
“Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria...
STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
O Superior Tribunal de Justiça publicou ontem, 07/05/2023, uma matéria especial...
Imóvel rural. Desapropriação parcial. Construção – casas populares. Imóvel – destinação – alteração. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em lotes urbanos oriundos de desapropriação parcial de imóvel rural.
PE...
Usucapião judicial. Imóvel urbano residencial. Georreferenciamento.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0732074-65.2021.8.07.0000, Relatora Desa. Esdras Neves, julgado em 27/04/2022, DJe 12/0...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ALIENANTE – FALECIMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E REGULAR. CONTRATO – REGISTRO – DESNECESSIDADE.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.570438-0/001, Itajubá, Relator Des. Fernando Caldeira Brant, julgado em 27/01/2021 e publicado em 28/...
Imóvel urbano. Averbação de construção. Área – “Habite-se” – CND do INSS – divergência
Questão esclarece dúvida acerca de averbação de construção de imóvel urbano
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida a...