Usucapião extrajudicial. Imóvel encravado. Passagem forçada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel encravado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de usucapião ex...
Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
PERGUNTA: Um empreendedor comprou uma área urbana...
Imóvel encravado. Passagem forçada – direito do possuidor.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.029.511 – PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/03/2023, DJe 16/03/2023.
EMENTA OFICIAL...