Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.
PERGUNTA: Foi requerida a averbação em ma...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMÓVEL – INDIVIDUALIZAÇÃO. DESMEMBRAMENTO – NECESSIDADE.
TJRS. Apelação Cível n. 70083902338, Lagoa Vermelha, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 30/09/2020, DJe de 15/10/2...
Projeto destina a programa social imóvel obtido pela União em pagamento de dívida
Imóveis urbanos poderão ser destinados ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social
O Projeto de Lei 4731/20 prioriza o Pro...
STJ – É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel
A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções leg...
CNB/SP – 1ª VRP/SP: Registro de imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, i, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, ...
Cori-MG: Moedas para ajudar o Hospital da Baleia
Para contribuir com a captação de recursos para custeio da assistência pediátrica, o CORI-MG e o Hospital da Baleia firmaram um termo d...
INR Publicações – Agravo de Instrumento – Ação de Retificação de Área no Registro de Imóveis
Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis – Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de ret...
Inr Publicações – CSM/SP – Registro de Imóveis – Escritura Pública de Divisão Amigável
Registro de Imóveis – Escritura pública de divisão amigável – Título lavrado no ano de 1986 – Diversas inscrições posteriores que modif...
Artigo – As partes ideais e copropriedade de imóveis – Por Giuliano Ferreira da Costa Gobbo
Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-d...
Colégio Registral – Cartórios gaúchos promovem debate com a comunidade e profissionais do Direito em Santa Cruz do Sul
O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul...