Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABE...
Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira
Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso d...
Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024
Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fun...
Vice-Presidente do IRIB participará de webinar sobre regularização de imóveis rurais
Programa será apresentado por membro da CPRI/IRIB e Coordenador da pós-graduação da ENNOR.
A Escola Nacional de Notários e Registrad...
PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros
Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados na tarde de ontem e tem como objetivo regulamentar o art. 190 da Constituição Fe...
Live: Agronegócio e Imóveis Rurais
Evento será realizado pela Faculdade ATAME no dia 16 de maio, a partir das 19h.
A Faculdade ATAME promoverá, no dia 16/05/2022, a...
Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados
Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Lei n. 14.177, de 22 de junho de 2021
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóve...
Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal...
STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
Está pautado para o dia 26/2 o início do julgamento virtu...