evoweb2025 Geral 19 de novembro de 2025 19 set 2022 Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará. O Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, propôs, perante o Supr... Continue lendo
