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Hipoteca Judiciária - IRIB
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Jurisprudência Selecionada
14 de janeiro de 2026
21 nov 2025

Hipoteca judiciária. Indisponibilidade de bens.

TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1042311-59.2024.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/09/2025 ...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
21 nov 2024

Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.

TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710678-27.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Maria de Lourdes Abreu, julgado em 03/10/2024...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
04 set 2024

Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa.

TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e public...
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Artigos
19 de novembro de 2025
01 jun 2023

A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão

Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Carlos Al...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
05 jul 2022

Hipoteca judiciária. Alienação fiduciária.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária em imóvel alienado fiduciariamente. PERGUNTA: Recepcionamos um pedido ...
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Jurisprudência
19 de novembro de 2025
08 abr 2022

STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação

Acórdão foi proferido pela Terceira Turma. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
07 jan 2022

Hipoteca Judiciária – especialização.

CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
17 dez 2021

Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência.

CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
13 dez 2021

Hipoteca judiciária. Título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária. PERGUNTA: No caso de sentença hom...
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Geral
22 de março de 2021
22 mar 2021

Hipoteca judiciária. Título hábil. Qualificação registral. Santa Catarina.

IRIB Responde tratou de questão sobre título hábil para registro de hipoteca judiciária. PERGUNTA: Para o registro da hipoteca judic...
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