Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receit...
Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023
Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do ...
Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos provimentos da Corregedoria N...
Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
Foi pu...
GT para reforma dos Cartórios se reunirá na próxima terça-feira
Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto.
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Deputado Federal Arthur Lir...
IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representad...
IRIB participa de reunião de Grupo de Trabalho sobre Provimento CNJ n. 94/2021
GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representad...
TJDFT: Tribunal estuda regulamentar aplicação da LGPD nas Serventias Extrajudiciais
Grupo de Trabalho terá sessenta dias para apresentar Plano de Aplicação de LGPD.
Buscando a implementação da Lei Geral de Proteção d...
TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais
O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -...