Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
PERGUNTA: Foi solicitado pelo INCRA o ...
Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
PERGUNTA: Foi prenotada a documentação do...
Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
PERGUNTA: O proprietário do imóvel está promovendo...
Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
PERGUNTA: Pode ...
Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
Recebemos a solicitaçã...
Servidão Administrativa – instituição. Imóvel serviente. Especialidade Objetiva – Georreferenciamento. ITR. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000960-75.2023.8.26.0472, Comarca de Porto Ferreira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Lou...
Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco...
PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
Tramita na Câmara dos ...
Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
PERGUNTA: Imóvel com...
Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
PERGUNTA: Um imóvel co...