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Georreferenciamento - IRIB
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Institucional
19 de novembro de 2025
29 abr 2025

Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA

PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 102/2020 (PL), de autoria do Deputado Fe...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
16 abr 2025

Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.

TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigu...
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Institucional
19 de novembro de 2025
15 abr 2025

Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB

Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca! Um dos temas do L Encontro dos O...
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Geral
19 de novembro de 2025
11 abr 2025

CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento

Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC. O Projeto de Lei n. 5.861/2023 (PL), de autoria do De...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
11 abr 2025

Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção.

CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loure...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
10 abr 2025

Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento. PERGUNTA: Exist...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
18 mar 2025

Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária. PERGUNTA: Recebemos um pedido ...
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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
20 fev 2025

Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de passagem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrig...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
17 fev 2025

Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento. PERGUNTA: Estamos com um geor...
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Institucional
19 de novembro de 2025
12 fev 2025

GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira

Episódios do documentário produzido pelo Instituto passa a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube. O Instituto de Regist...
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