Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade.
STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
EMENTA OFICIA...
Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais
Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Bra...
Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
PERGUNTA: Foi apresentada uma ...
Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Em 2013 foi lavrada uma Escritur...
Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio To...
Retificação administrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento.
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julg...
Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antoni...
Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
PERGUNTA: Um imóve...
Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciam...
Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel rural.
PERGUNTA: Dois irmãos são proprietários de duas fazend...