CAPADR aprova suspensão da Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
A Comissão de Agricultura...
PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública
Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo...
PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
Dentre outros p...
Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11...
Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
Texto tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ir a plenário.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv...
IRIB participará de reunião no CNJ sobre terras indígenas e florestas públicas
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...
Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas
Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.
O Projeto de Lei 5518/20 flexibiliza o modelo de...