COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
Em reunião online realizada pela Corregedoria ...
ONR apresenta atualizações à CN-CNJ
Ferramentas foram desenvolvidas para contribuir com o aperfeiçoamento do sistema correcional das Serventias Extrajudiciais.
O Operad...
STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021
MS foi impetrado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 18 de...
Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021
CNJ prorroga prazo para primeiro pagamento do FIC/SREI.
De acordo com o Comunicado CR/ONR n. 02/2021, publicado hoje no Diário da Ju...
FIC/SREI deve ser recolhido até sexta-feira, 30/4/2021
Valor a ser recolhido corresponde a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a 31 de março.
De ...
URGENTE: CNJ estabelece normas para recolhimento do FIC/SREI
Primeira cota do Fundo será devida no último dia útil do mês de abril de 2021.
Conforme divulgado em outras ocasiões pelo Boletim...
SREI contará com Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis
A instituição do FIC/SREI e a determinação de sua contribuição consta do Provimento CNJ n. 115/2021.
Conforme noticiado anteriorment...
Provimento CNJ n. 115, de 24 de março de 2021
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de...