Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhime...
Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 29/...
Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024
Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados e...
Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023
Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas ...
Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS
Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
Por intermédio do Ministério do Desenvolvimen...
Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo
Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.
Foi realizada na última sexta-feira, 26/08/2022, uma Audiência P...
PL que possibilita uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel tem urgência aprovada
Projeto de Lei altera a Lei n. 8.036/1990 e está apensado ao PL n. 3.439/2000.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 14/07/2022, o R...
Conselho aprova uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas de imóvel
Até 12 prestações poderão ser quitadas neste ano.
A partir de 2 de maio, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) p...
Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões
Senadores, membros do Conselho Curador do FGTS e da CEF divergem sobre o assunto em audiência pública.
Em trâmite no Senado Feder...
Conselho do FGTS aprova uso de R$ 326 bilhões para obras até 2025
Proposta é do Ministério do Desenvolvimento Regional, gestor do fundo.
Até 2025, mais de R$ 326 bilhões de recursos do Fundo d...