Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
Uma comitiva baiana formada por membros do Po...
REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
A Lei Estadual n. 14.806/2024 criou o Fundo Especial de C...