Fernando de Noronha: acordo para gestão compartilhada é homologado pelo STF
Documento foi assinado pelo Presidente do Brasil e pela Governadora de Pernambuco. Ministro do STF afirma que patrimônio ambiental está...
Fernando de Noronha: STF anula contrato de cessão de uso celebrado entre União e Estado de Pernambuco em 2002
Para o Ministro Ricardo Lewandoswki, anulação é essencial para homologação do acordo celebrado na semana passada.
O Ministro Relator...
Fernando de Noronha: União e Estado de Pernambuco compartilharão gestão do arquipélago
Acordo deverá ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
A União e o Estado de Pernambuco chegaram a um acordo sobre a gestão do ...
Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, tramita no Suprem...
STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha
Audiência será realizada no próximo dia 09 de agosto, às 15h.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a União, represen...
Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação
União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissõe...