Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública.
TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e pub...
Doação. ITCMD – comprovante de recolhimento – lavratura da escritura. Tabelião – Fé Pública.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000006-02.2021.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Juíza de Direito Substituta em Segun...
A blockchain vai substituir os notários?
Confira o artigo de autoria de Andrey Guimarães Duarte publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Andrey...
Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital
Confira a opinião de Celso Fernandes Campilongo publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião...
A fé pública registral e seus reflexos no direito brasileiro
Confira artigo de autoria de Daniel Rosa de Almeida publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta ...