Retificação de área. Faixa de domínio. Área “non aedificandi”. Bem público – confrontante – anuência. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
PERGUNTA: Considerando o dispo...
Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.
PERGUNTA: Recebemos alguns georreferenciamentos de...
Retificação administrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação administrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
PERGUNTA: Rece...
TRF4 nega pedido de empresa para reintegração de posse e demolição de construção em área próxima de estações ferroviárias
Para Desembargador, a construção respeitou o limite de distância até a linha férrea, estando adequada, portanto, à legislação de regênc...