Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate
Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!
A segunda edição da RDI em Debate deste ano foi real...
Carta de Alienação por iniciativa particular. Expropriação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral – desobediência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1028480-54.2021.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando...
PL sobre expropriação onde houver trabalho escravo é debatido na CDH da Câmara dos Deputados
Projeto tem aprovação do Governo, MPT e Justiça do Trabalho, mas ainda divide opiniões entre os Deputados.
A Comissão de Direitos Hu...
CDH da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre expropriação onde houver trabalho escravo
Debate sobre PL n. 1.102/2023 será realizado na próxima quinta-feira.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...
CENoR promoverá “Curso de Expropriação”
Com início em maio, aulas serão realizadas totalmente on-line.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Dir...
Trabalho escravo: CDH do Senado Federal poderá analisar PL sobre expropriação amanhã
Especialistas defenderam a aprovação do PL que determina a expropriação de propriedades onde haja exploração de trabalho em condições a...
Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Sen...
Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal
Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
A Comissão de Direitos Humanos do Se...
Desapropriação. Desmembramento. Imóveis distintos e individualizados. Expropriados – identificação – ausência. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de expropriação de imóveis gravados com alienação fiduciária e penhora.
PERGUNTA: Recebemos u...
Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
Alegação do PGR é que há omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, aju...