Câmara dos Deputados aprova “Estatuto do Pantanal”
PL n. 5.482/2020, de autoria do Senado Federal, será enviado à sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...
Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
O Projeto de Lei n. 5.482/2020 (PL), de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL...
Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal
Texto será encaminhado para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado.
A Comissão de Meio Ambie...
Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal
PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promov...