Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
PERGUNTA: Recebemos um pedido...
Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.
PERGUNTA: Foi protocolada em nossa Serventi...
Alienação fiduciária. Enfiteuse.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
PERGUNTA: Um imóvel foreiro ao p...
Enfiteuse. Laudêmio – pagamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pagamento de laudêmio para transferência de domínio útil.
PERGUNTA: Há um imóvel em...