Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
PERGUNTA: Quando se trata de enfiteuse em favor da União, o resgate o...
Enfiteuse administrativa – resgate.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse administrativa.
PERGUNTA: É possível o resgate de enfiteuse no caso de...
Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
PERGUNTA: Foi apresentado em nossa Serventia pedido d...
Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
PERGUNTA: Qual título hábil para a extinção do foro/r...
Compra e Venda. Enfiteuse. Domínio útil. Domínio direto. Aquisição onerosa. Regime da Comunhão Parcial de Bens. Divórcio. Aquestos. Partilha prévia. Retificação. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1007752-59.2023.8.26.0047, Comarca de Assis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Lour...
Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
PERGUNTA: Foi apresentada uma escritura pública de c...
Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro
Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Claudio Cunha ...
Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.
PERGUNTA: Consta nesta Serventia uma matrícula na...
Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
PERGUNTA: Foi protocolada uma Escritu...
Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
PERGUNTA: Em casos de consulta na Centr...