Oficina notarial e registral: Emolumentos – art. 237-A da LRP
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomin...
Serventias Extrajudiciais: emolumentos poderão ter reajuste anual pelo IPCA
PL tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Emolumentos.
Apresentado em fevereiro deste ano pela Deputada Federal Luisa Can...
STF: Pauta de Julgamentos apresenta RE sobre não ressarcimento de Cartórios de Ofícios Únicos pela execução de atos gratuitos
Recurso contesta ato do TJRJ que manteve a vigência de dispositivo de lei estadual.
Consta na Pauta de Julgamentos de hoje, 1º/03/20...
Levando os emolumentos a sério
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria d...
Destinação de partes da arrecadação de emolumentos para fundos e despesas não ligados ao Poder Judiciário ou funções essenciais à Justiça é inconstitucional
Decisão foi proferida pelo STF em face de dispositivos de lei goiana.
A Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar...
Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomin...
STF declara inconstitucional dispositivos de lei goiana sobre repasse de emolumentos para fundos não ligados à Justiça
De acordo com a Corte, valores cobrados pelos Serviços Notariais e de Registro devem financiar somente a estrutura do Poder Judiciário ...
Tabela de emolumentos dos serviços notariais de serviços em MG para 2022
CORI-MG divulga PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021 (Tabela de Emolumentos – 2022).
PORTARIA Nº 7.027/CGJ/2021- Tabela de Emolumentos – ...
Previsto para hoje julgamento de ADI que questiona lei estadual sobre emolumentos
Sessão do STF poderá ser acompanhada ao vivo, a partir das 14h.
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para est...
Incorporação imobiliária – instituição de condomínio – atos distintos. Emolumentos – cobrança – ato único.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014097-36.2020.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado...