Usucapião. Enfiteuse. Domínio útil – lote. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião de domínio útil do imóvel.
PERGUNTA: Conforme dispõe o art. 2.038, do...
Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
PERGUNTA: Foi apresentada uma escritura pública de c...
Terreno de marinha. Domínio útil – transmissão. Laudêmio – fato gerador – registro do imóvel.
STJ. Primeira Turma, REsp n. 1833609 – PE, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022.
EMENTA OFICIA...
Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
PERGUNTA: Foi protocolada uma Escritu...
Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de retifica...