A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade
Confira artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Miga...
Concubinato – doação entre concubinos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da doação entre concubinos.
PERGUNTA: É possível doação entre concubinos?
Veja a pergun...
Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa.
STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020.
EMENTA OFICIAL: ...
Divórcio consensual. Partilha. Doação. Donatário maior – aceitação – necessidade. Imposto – recolhimento – ausência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1110376-32.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, jul...
Imóvel rural – doação de particular ao Município. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para doação de parte de imóvel rural ao Município.
PERGUNTA: Foi apresentad...
Compra e venda. Doação – cláusula de reversão – cancelamento. Municipalidade. Minas Gerais.
IRIB Responde aborda questão sobre venda de imóvel doado sem cumprimento de cláusula de reversão.
PERGUNTA: Foi protocolada uma E...
Compra e venda. Bem havido por doação – incomunicabilidade. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular. Alienação – cônjuge – outorga.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.20.480537-8/001, Comarca de Monte Sião, Relatora Desa. Sandra Fonseca, julgada em 16/03/2021 e publicada...
Escritura pública de doação. Qualificação pessoal – regime de bens. Prova documental. Matrícula – retificação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1035106-02.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 17/02...
INVENTÁRIO. DOAÇÃO. HERDEIROS – CONCORDÂNCIA. COLAÇÃO – DISPENSA.
STJ. AgInt no AREsp nº 837816, São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJe de 01/10/2020.
EMENTA ...
Projeto permite a idoso cancelar doação feita durante calamidade
Autor da proposta afirma que, na pandemia, idosos têm sido vítimas de pessoas de má-fé “que se intitulam colaboradores”.
O Projeto d...