Inventário e Partilha. Doação. Comunhão parcial de bens. Cônjuge sobrevivente – concorrência com herdeiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo bem particular.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura de In...
Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
PERGUNTA: No caso de Escritura Pública de Doação co...
Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
PERGUNTA: Recebemos uma Escri...
Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações
Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
As fortes chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco nos últimos d...
Adjudicação Compulsória. Doação – promitente comprador – registro – ausência.
TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0707187-60.2021.8.07.0018, Relator Des. Rômulo de Araújo Mendes, julgada em 12/04/2022, DJe 02...
Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
PERGUNTA: Recebemos para r...
Execução de título extrajudicial. Doação. Condição resolutiva expressa. Propriedade resolúvel. Penhora. Impossibilidade.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0703365-20.2021.8.07.0000, Relator Des. Fábio Eduardo Marques, julgado em 04/05/2022, D...
Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício – instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
PERGUNTA: Doad...
IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES
Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado ...
Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
PERGUNTA: Recebemos uma escritura pública de doação onde...