Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.
PERGUNTA: Em 2022, a parte solic...
Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma escri...
Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro ...
Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgad...
Divisão Amigável. Desdobro – imóveis separados. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
PERGUNTA: Foi apresentada uma Escritura Públ...
Imóvel rural. Condomínio. Unificação de matrículas. Divisão amigável. Penhora. Credor – autorização. Ônus – transferência – nova matrícula.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.293516-5/001, Comarca de Itapecerica, Relator Des. Marcelo Rodrigues,...
Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano – frente mínima – inobservância.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.147854-8/001, Comarca de Candeias, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 24/05/2023 e publicada em 25/...
Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Um imóvel rural está sendo obje...
Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
PERGUNTA: Uma gleba foi r...
Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
PERGUNTA: Em 2013 foi lavrada uma Escritur...