Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
PERGUNTA: Foi registrada nesta serventia Instrumento Partic...
Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de alienação fiduciária.
PERGUNTA: Foi registrado nesta Serventia um Contrato ...
Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
PERGUNTA: Foi promo...
Parcelamento do Solo Urbano. Compromisso de Compra e Venda. Distrato.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato de compromisso de compra e venda em loteamento.
PERGUNTA: O Município formalizou c...
Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antô...
Promessa de compra e venda – distrato. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0018150-24.2022.8.24.0710, Comarca de Santa Rosa do Sul, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em ...
Tribunal declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo de...