PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e J...
Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu
Confira o artigo de autoria de Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o art...
O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
O portal M...
O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios
Confira o artigo de autoria de Pedro Fortes publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Pedro Fortes, ...
La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.
Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.
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Uma dupla e conexa (ou coligada) relação: de direito real e de direito pessoal
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Novos Horizontes do Direito Privado” d...