O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
O portal Migalhas...
Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
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O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
O portal M...
Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
PERGUNTA: Recebemos requerimento para a instituição do Dire...
Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje
Palestra sobre o tema foi apresentada por João Pedro Lamana Paiva na I Jornadas Iberoamericanas Agrimensura Y Notariado En El Derecho R...
Direito de Laje – cessão. Construção base – registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
PERGUNTA: É possível o registro de escrit...
Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de João Hor...
Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora
Leia a entrevista de Cláudia Franco Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do progr...
Direito de Laje – instituição. Área comum – possibilidade. Mato Grosso do Sul.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de área comum em instituição de Direito de Laje.
PERGUNTA: Recebemos uma Escr...
Coleção Cadernos IRIB: Direito de Laje
Material publicado pelo Instituto traz, além de doutrina, modelos e planilhas de qualificação registral.
De autoria do Oficial de Re...