Usucapião Extraordinária. Imóvel objeto de herança. Regularização registral. Desmembramento. Via inadequada.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.136060-5/001, Comarca de São Domingos do Prata, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em...
Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
PERGUNTA: Qual a melhor técnica registral pa...
Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
PERGUNTA: Temos nesta Servent...
Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: O proprietário de um imóvel rural com área de ...
Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: Foi apresentado requerimento ao Registro Imobi...
Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: É possível que o proprietário de imóvel rural ...
Adjudicação compulsória. Matrícula individualizada. Desmembramento.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.17.002900-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Rogério Medeiros, julgada em 21/01/2022 e publicada ...
Imóvel rural – desmembramento. Cemitério. Fração mínima de parcelamento. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: A proprietár...
Desmembramento. Servidão administrativa. Órgão responsável – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com servidão administrativa.
PERGUNTA: Imóvel gravado c...
Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóveis que se ligam ao sistema viário por servidão. Possibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0005235-74.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Hélio do Valle Pereir...