Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
PERGUNTA: Em um imóvel rural...
Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Fig...
Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação.
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/...
Imóvel rural. Fração ideal – destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de fração de imóvel rural.
PERGUNTA: É possível a transformação de...
Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
PERGUNTA: Inventariante pode requerer desmembra...
Desmembramento. Glebas – nomeação – Reserva Legal. CAR. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e área de Reserva Legal.
PERGUNTA: Foi requerido pelo INCRA o desmembramento...
Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgad...
Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável.
TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julg...
Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
PERGUNTA: Uma estrada estadua...
Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura ...