Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
PERGUNTA: Um imóvel rural foi parcialmente desaprop...
Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
Imóvel rural. Desapropriação parcial. Destinação – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel parcialmente desapropriado.
PERGUNTA: Em 2011, o Municípi...
Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
P...
Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julg...
Georreferenciamento – desapropriação. Goiás.
IRIB Responde se manifesta em questão referente ao georreferenciamento de área desapropriada. Confira!
PERGUNTA: Uma vez que a de...