Alienação fiduciária. Devedor fiduciante inadimplente. Dação em pagamento. Mora – formalização – requisito indispensável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária.
PERGUNTA: Trata-se de título apresentado para r...
Dação em pagamento. Indisponibilidade de bens. Documentação essencial. Restrição registral. Especialidade Objetiva. Continuidade. Segurança Jurídica.
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000277-95.2024.8.27.2734, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgado em 02/07/2025 e juntado aos a...
Formal de Partilha. Imóvel – destinação – pagamento – honorários advocatícios. Dação em pagamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel do espólio para pagamento de honorários advocatícios.
PERGUNTA...
Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
PERGUNTA: Foi protocolada uma escritura d...
Alienação fiduciária. Dação em pagamento. Quantidade de atos. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da quantidade de atos no procedimento de dação em pagamento em alienação fiduciária.
PERGUNTA:...
PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União
Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.506/2023 (PL...
Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva.
CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Tor...
Dação em pagamento. Alienação fiduciária. Indisponibilidade – direitos do fiduciante. “Tempus regit actum”.
CSMSP. Apelação Cível n. 1057231-90.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio T...
Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Dação em pagamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública d...
Dação em Pagamento – escritura Pública. Menor impúbere – adquirente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em favor de menor impúbere.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma ...