Juntas, CPR e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio
Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
O Ministério da Agricu...
A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos
Confira o artigo de autoria de Emanuel Costa Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Emanuel C...
Cédula de Produto Rural. Confissão de Dívidas. Novação. Formalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lavratura de escritura pública para transação envolvendo imóvel de valor superior a 30 salário...
Cédula de produto rural. Penhor de soja. Alienação fiduciária – garantia acessória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantias em Cédula de Produto Rural.
PERGUNTA: Recebemos uma Cédula de Produto Rural const...
MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi mantido no Senado Federal.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 28/06/2022, o...
Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação
Confira a opinião de Arthur Francis Coulter publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião ...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 13/05/2022, Edi...
Medida Provisória n. 1.104, de 15 de março de 2022
Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para ...
Decreto n. 10.828, de 1º de outubro de 2021
Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e de seus...
Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural
Central foi instituída pela CGJMT e é gerenciada pela ANOREG/MT.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso (CGJMT) instituiu...