Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro “COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI – Il virus che ha tolto il respiro alla terra”
Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
Como já noticiado ...
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Evento terá como um dos expositores José de Arimatéia Barbosa.
A Facultad de Derecho y Ciencias Políticas da Universidad Abier...
Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste
A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistê...
Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná
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Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos.
Covid-19 - Cartórios extrajudiciais devem continuar seguindo protocolos sanitários rígidos e acatar determinação das autoridades para s...
TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado
Decisão proferida ressalta a importância das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro na situação de pandemia de Covid-19.
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Publicada lei que autoriza assembleias virtuais de associações, sociedades e condomínios edilícios e suspende o prazo aquisitivo da propriedade pela usucapião
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Provimento nº 105/2020 determina a prorrogação de medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020
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Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia
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Artigo – Comentários à Lei nº 14.010: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira
Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direi...