STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação
Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opini...
Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
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Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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Consequências da venda de lote desprovido de registro
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Victor Pasquale intitulada “A Resolu...
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
Confira a opinião de Fernanda Sfair Rodrigues publicada no ConJur.
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Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira e Emerson Ademir Borges de Oliveira publicada no ConJur.
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