O ITCMD sobre o usufruto no contexto da reforma tributária
Confira a opinião de Deonísio Koch publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Deonísio Koch intitulada “O ITCMD sobr...
Homologação de divórcio estrangeiro: mediação do STJ entre soberania nacional e vínculos internacionais
Confira a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Silva publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Daniel Ângelo Luiz da Si...
Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
Confira a opinião de Clodomiro Fernandes Lacerda publicada no ConJur.
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Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial
Confira a opinião de Lorena Geiger Hauser publicada no ConJur.
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Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios
Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
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CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concurso...
PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI
Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de João Vitor Janson intitulada “PLP ...
Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Rachel Reis Lana intitulada “Entre ...
Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI
Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
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