A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Confira artigo de autoria Joanna Oliveira Resende Barbosa, Izabel Guedes Nazarian e Natalia Zimmermann publicado no ConJur.
Foi p...
Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário
Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artigo de autor...
Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano
Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) ar...
A extrajudicialização e seus novos desafios
Confira artigo de autoria de Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico ...
Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora
Leia a entrevista de Cláudia Franco Corrêa, professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professora do progr...
O home equity e a bolha imobiliária à brasileira
Confira artigo de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques publicado no ConJur.
...
O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19
Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.
Esta edição do Boletim do IRIB selecio...
Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas
Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.
Os ...
TJ-SP anula leilão por divergência entre bem anunciado e arrematado
Leilão eletrônico deve indicar corretamente, por fotografias, o bem arrematado.
O leilão eletrônico deve indicar corretamente, ...
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
Maioridade dos filhos não é relevante para reconhecer a casa como o imóvel residencial.
Por concluir que o imóvel é local de residên...