Terras férteis aqui e na Ucrânia: os desafios decorrentes da concentração
Confira a opinião de Rogério Reis Devisate publicada no ConJur.
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As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias
Confira a opinião de Bruno Costa e Gabriela Caetano Andrade publicada no ConJur.
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Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ
Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
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Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI
Fato gerador do ITBI só ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro.
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Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito”
Confira artigo de autoria de Lucas Fogaça publicado no ConJur.
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Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites
Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur.
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A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.
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Notas sobre os testamentos internacionais
Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
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As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285
Confira artigo de autoria de Evandro A. S. Grili publicado no ConJur.
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Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias
Confira artigo de autoria de Gleydson K. L. Oliveira publicado no ConJur.
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