Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Moema Locatelli Belluzzo in...
Qual o preço justo da terra na regularização fundiária?
Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Marcelo Hon...
Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial
Confira a opinião de Claudionor Miguel Abss Duarte publicada no ConJur.
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Para membro da AGU, Lei n. 5.709/1971 é flexível se comparada à legislação de outros países
Confira entrevista de João Paulo de Faria Santos publicada no ConJur.
O portal do Consultor Jurídico (ConJur) publicou uma matéria d...
Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141
Confira a opinião de Paulo Henrique Alves Braga publicada no ConJur.
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Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental
Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Tiago Martins intitulada “Loteamento i...
Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira
Confira a opinião de José Mauro Rocha publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de José Mauro Rocha intitulado “Ratific...
Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
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Cláusula restritiva testamentária impõe limite a bem transmitido
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de Rachel Reis Lana intitulado “Cláusul...
Incorporação imobiliária de casas isoladas e geminadas
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de Jamilson Lisboa Sabino intitul...