Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família
Confira a opinião de Regiane França Liblik e Daiane Rompava publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Regiane Franç...
Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2)
Confira a opinião de Vanessa Santos Moreira Soares publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Vanessa Santos Moreira...
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
Confira a opinião de João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou...
Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários
Confira a opinião de Tania Nigri publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Tania Nigri intitulada “Código Civil: po...
Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis
Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião...
Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel
Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
O Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG, Mucio Mo...
Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros
Confira a opinião de Thaissa Garcia e Izabelle Leite publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Thaissa Garcia e Iza...
Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?
Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur.
O portal ConJur publicou o artigo de Robson de Oliveira intitulado “Comp...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Confira a opinião de Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Ricardo Campo...
O direito das sucessões na reforma do Código Civil
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Maria Berenice Dias intitulada “...