Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
O portal ConJur publicou a opinião de Alice Grecchi e Vitó...
Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Mauro Sérgio dos Santos inti...
Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis
Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Caio de Souza Leão intitulada “Re...
Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Daniel Silveira Santiago in...
Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Alberto Gentil de ...
O novo prazo prescricional em matéria tributária
Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Sérgio Grama e Bruno Rom...
Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Ricardo Campos intitulada “Horizontes...
Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa
Entendimento foi proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia/GO.
A Juíza da 3ª Va...
Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis
Confira a opinião de Gustavo Vaz Faviero publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gustavo Vaz Faviero intitulada “...
Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião ...