Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil
Confira a opinião de Vitor Bicca publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Vitor Bicca intitulada “Retirada do cônj...
Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária
Confira a opinião de Adhemar Michelin Filho publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Adhemar Michelin Filho intitu...
Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil
Confira a opinião de Natália Granja Machado publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Natália Granja Machado intitu...
Compensação ambiental, desapropriação e regularização fundiária em unidades de conservação
Confira a opinião de Dilermando Gomes Alencar e Talden Farias publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando ...
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Confira a opinião de Maria Helena Bragaglia, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues e Julia Pellatieri publicada no ConJur.
O portal Co...
Cadastro Imobiliário Brasileiro une política fundiária e arrecadação
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Pâmella Souto Pires publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Letíc...
Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?
Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Marcelo Hon...
Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Confira a opinião de Janaina Môcho publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Janaina Môcho intitulada “Dispensa da ...
Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória
Confira a opinião de Victor Porto Abreu publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Victor Porto Abreu intitulada “Im...
Imunidade do ITBI: papel do STF na harmonização entre Temas 796 e 1.348
Confira a opinião de Isabella Fochesatto Panisson e Pedro Henrique Fernandes de Marco publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou ...