Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edi...
Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
PERGUNTA: Um imóve...
Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
Confira a opinião de Renato Marques dos Santos publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opini...
Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator D...
Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
P...
Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufr...
Retificação de área. Rio público – confrontante – Ausência de notificação. Área reservada. Registro indevido.
TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.19.110149-2/001, Comarca de Belo Vale, Relator Des. Geraldo Augusto, julgada em 18/05/2021 e publicada e...
Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável.
IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego....