Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis
Confira a opinião de Leonardo Peres Leite publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Le...
Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa
TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e ...
Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
PERGUNTA: Um imóvel tem como proprietários/condômino...
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual
Texto inclui a medida no Código Civil.
Rubens Pereira Júnior, autor da proposta
O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre ...
Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade
Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas
O portal Migalhas...
Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
Texto segue para Sanção Presidencial.
O Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL), de autoria do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi apr...
Condomínio. Construtora/incorporadora – débito tributário. Adquirentes – averbação – unidades autônomas. CPD-EN.
TRF4. Remessa Necessária Cível n. 5010000-30.2021.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, jul...
Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
PERGUNTA: Na hipótese em que há mais de...
Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.
PERGUNTA: Temos nesta Servent...
Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
PERGUNTA: Temos registrado um imóvel rural ...