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Condomínio de Lotes - IRIB
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
08 fev 2023

Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes. PERGUNTA: Foi registr...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
09 jan 2023

Retificação administrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área. PER...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
13 dez 2022

Condomínio de lotes. Servidão de passagem.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem em condomínio de lotes. PERGUNTA: Recebemos requerimento para a instit...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
01 nov 2022

XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!

Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá, n...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
01 nov 2022

Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos – 2ª Edição

Obra escrita por Bernardo Chezzi chega à 2ª Edição. O livro de autoria de Bernardo Amorim Chezzi, intitulado “Condomínio de Lotes: A...
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Artigos
19 de novembro de 2025
19 out 2022

Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado

Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves enviado ao IRIB. O Instituto de Regist...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
23 ago 2022

Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes. PERGUNTA...
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Artigos
19 de novembro de 2025
18 ago 2021

Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.

Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário. No artigo selecionado par...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
19 abr 2021

Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Condomínio de lotes – transformação. Pernambuco.

IRIB Responde aborda questão sobre transformação de loteamento em condomínio de lotes. PERGUNTA: É possível a transformação, em c...
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