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Condomínio de Lotes - IRIB
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Jurisprudência Selecionada
31 de janeiro de 2026
10 nov 2025

Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.

CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francis...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
15 out 2025

Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio. PERGUNTA: É possível averbar remembramento de dois lo...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
17 jul 2025

Condomínio de Lotes – Regime Jurídico, Civis, Urbanísticos e Ambientais

Livro de Paola de Castro Ribeiro Macedo apresenta uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, com foco...
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Eventos
19 de novembro de 2025
05 jun 2025

Condomínio de lotes será tema de painel do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento! A Re...
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Geral
19 de novembro de 2025
12 maio 2025

Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de passagem.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de passagem em condomínio de lotes. PERGUNTA: Foi apresentado para...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
17 mar 2025

Condomínio de lotes. Remembramento. Convenção condominial. Condôminos – autorização expressa.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio. PERGUNTA: Recebemos um projeto de remembramento de 02...
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Biblioteca
19 de novembro de 2025
30 jul 2024

Condomínio de Lotes – 1ª Edição

Obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana é publicada pela YK Editora e está em pré-venda com desconto! A YK Editora publicou a 1ª ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
14 set 2023

Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes. PERGUNTA: Gostaríamos ...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
19 abr 2023

Patrimônio de Afetação. Incorporação – condomínio de lotes.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em incorporação referente a condomínio de lotes. PERG...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
14 mar 2023

Condomínio de lotes. Legislação aplicável.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes. PERGUNTA: Um empreendedor e proprietário ...
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