Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões
Realização de Audiência Pública e de esforço concentrado marcam a pauta de 2024.
Encerrando os trabalhos do ano de 2023, a Comissão ...
Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil
Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente d...
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP
Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
A Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Sen...
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho
Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
A Comissão de Juristas instituída pe...
Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem
Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
Sob a ...