Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária
A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.
O Senado Federal...
Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal
Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O Senado Federal, em ...
CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família
Manhã de hoje foi destinada para análise de dispositivos relativos à Parte Geral do Código.
A Comissão de Juristas criada para apres...
CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos
Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
A Agência Senado divulgou a informação de que a Comissão de Jur...
Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos
De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou desta...
CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana
Intenção da Comissão é votar Relatório Geral no início de abril.
Convocada por seu Presidente, Ministro do Superior Tribunal de Just...
Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código
Presidente do Senado Federal ressaltou tempo de tramitação do Código Civil de 2002 e afirmou que o documento apresentado pela CJCODCIVI...
CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil
Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
A Comissão de Juristas criada para apresentar at...
CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje
Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
A Comissão de Juristas criada para apresentar atualiz...
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro
Na ocasião, a Comissão também receberá o Ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema argentina, para uma Audiência Pública.
A Comi...